Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2023
Tipo: Comissão de Educação/2024
Data: 10/04/2024
Processo: 19934/2023
Protocolo: 00616/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Educação/2024
Assunto: Parecer Favorável - PL Nº 150/2023 - Magistério
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/04/2024 | 182 KB | ||
| PL 150 - Estatuto do Magistério | .docx | 10/04/2024 | 95,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/2023 | 01/12/2023 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.” |
