Correspondência Nº 58/2024
Tipo: Ofício
Data: 11/04/2024
Processo: 20171/2024
Protocolo: 00650/2024
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1.418/2024-GP - mapa de implantação do Projeto de Lei nº 163/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 086_Camara_Requerimentos_Mapa_implantacao_Minha_Casa_Minha_Vida_Prot_2116 | 11/04/2024 | 104,1 KB | ||
| planta_PL_163_MCMVA | 11/04/2024 | 969,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2024 | 08/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo |
