Parecer Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 25/04/2024
Processo: 20124/2024
Protocolo: 00733/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2024 | 163,6 KB | ||
| PLE 158 2024 EXECUTIVO | .docx | 25/04/2024 | 96,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2024 | 14/03/2024 | "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências." |
