Parecer Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 251/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 30/04/2024
Processo: 20188/2024
Protocolo: 00747/2024
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer PL 251-2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2024 | 133,5 KB | ||
| Parecer PL 251-2024 - negativo - combate à obesidade infantil | .docx | 30/04/2024 | 104,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 251/2024 | 18/04/2024 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil. |
