Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 249/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 03/05/2024
Processo: 20186/2024
Protocolo: 00769/2024
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer PL 249/2024 - “Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Arujá”.
Observações: Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Finanças e Orçamento,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/05/2024 | 133,2 KB | ||
| Parecer PL 249-2024 - negativo - direitos da pessoa com câncer | .docx | 03/05/2024 | 104,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 249/2024 | 17/04/2024 | “Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Arujá”. |
