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Data: 08/05/2024

Processo: 20225/2024

Protocolo: 00796/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Iluminação Pública nos pontos de ônibus na Estrada dos Corrêas e Estrada do São Domingos .

Justificativa: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a manutenção da iluminação pública nos pontos de ônibus na Estrada dos Corrêas e Estrada do São Domingos.

Texto: : Tal serviço se faz necessário, pois além de contribuir para a questão da segurança, trata- se de um serviço cobrado por meio da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública, porém que não vem sendo prestado pela prefeitura, o que caracteriza uma cobrança indevida. Motivos pelos quais os moradores da localidade pedem uma


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/05/2024 132,2 KB

Tramitações

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 15/05/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhada por meio do Ofício Nº 1.465/2024.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1465/2024

Resposta: 16/05/2024

Resultado: Recebida

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/05/2024 - Prazo: 13/05/2024

Objetivo: Plenário - Votação

Complemento: 138ª Sessão Ordinária.

Resposta: 13/05/2024

Resultado: Aprovada

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 138ª Sessão Ordinária de 2024 13/05/2024 Votação

Votações

138ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (10) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida

Ausente (4) - João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Resultado: Aprovado

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