Pauta - 138ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 13/05/2024
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 138ª SO - 15ª Legislatura - 13.05.2024 | 13/05/2024 | 179 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 73/2024 - Ofício Nº 116/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha as respostas de Requerimentos Nº 2.543 e 2.545 a 2550/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 254/2024 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.
Autoria: João Luiz Soares
Indicação
Indicação Nº 7895/2024 - José Genilson da Silva: Manutenção da Pavimentação Asfáltica na Estrada da PL .
Indicação Nº 7896/2024 - José Genilson da Silva: Pintura das Lombadas da Estrada PL.
Indicação Nº 7897/2024 - José Genilson da Silva: Manutenção da Pavimentação Asfáltica na Rua Americo Parrilho .
Indicação Nº 7898/2024 - José Genilson da Silva: Iluminação Pública nos pontos de ônibus na Estrada dos Corrêas e Estrada do São Domingos .
Indicação Nº 7899/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na lateral da Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 7900/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.
Indicação Nº 7901/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 7902/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Márcia Poli no bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 7903/2024 - Divinei da Silva: Colocação de dois braços com iluminação pública na Estrada dos Índios no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7904/2024 - Roberto Daniel Duarte: Solicitação de troca de placa de logradouro, de esquina entre a Rua Carácas e a Rua Assunção, próximo ao Nº 25 - Bairro Jardim Rincão – Arujá.
Indicação Nº 7905/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Agenor Ferreira de Souza – Arujamérica.
Indicação Nº 7906/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Hans Ossamu Suzuki - Arujamérica.
Indicação Nº 7907/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Gloria Maria Nasser – Arujamérica.
Indicação Nº 7908/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Amaro Franco – Arujamérica.
Indicação Nº 7909/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Antônio Francisco de Lima - Arujamérica.
Indicação Nº 7910/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Licínio Rodrigues de Paiva - Arujamérica.
Indicação Nº 7911/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Higino Rodrigues Ávila – Arujamérica
Indicação Nº 7912/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Anacleto de Jesus Ferreira – Arujamérica.
Indicação Nº 7913/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Benedita Maria Augusta – Arujamérica.
Indicação Nº 7914/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Francisco Antônio Pedro Paulo - Arujamérica.
Indicação Nº 7915/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Cuiabá – Jd. Real.
Indicação Nº 7916/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Porto Alegre – Jd. Real.
Indicação Nº 7917/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Rio de Janeiro – Jd. Real.
Indicação Nº 7918/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Paulo – Jd. Real.
Indicação Nº 7919/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Belo Horizonte – Jd. Real.
Indicação Nº 7920/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Real - Jd. Real.
Indicação Nº 7921/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo na pista de skate - Arujamérica.
Indicação Nº 7922/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Extensão da rede de iluminação pública e colocação de poste, Rua Agenor Ferreira de Souza – Arujamérica.
Indicação Nº 7923/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Limpeza para a academia pública ao ar livre na Avenida João Manoel em frente ao N°840 (APAE), Arujá-SP.
Indicação Nº 7924/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Serra de Maranguape – Mirante.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2583/2024: Recapeamento asfáltico na Rua Pica Pau no bairro Retiro. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2578/2024: Reitera o Ofício Nº 42/2024 – Troca ou manutenção da lixeira comunitária – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2579/2024: Reitera o Ofício Nº 84/2024 – Instalação de bracelete e iluminação pública – Bairro dos Corrêas. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2574/2024: Sobre a previsão das lixeiras no bairro São Domingos e Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2575/2024: Sobre a previsão da roçagem em torno do Mario Janela. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2576/2024: Sobre a Secretaria do Meio Ambiente no munícipio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2577/2024: Manutenção asfáltica - Rua Caulim – Bairro Copaco. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2580/2024: Instalação de um ponto de ônibus na Rua Abdon Ferreira da Silva (antiga Rua 73), no Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2581/2024: Prazo para a substituição das placas dos logradouros/ruas, do bairro Jd. Vitória. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2582/2024: Manutenções e melhorias no Ginásio de Esportes Antonio Carlos Mendonça, no Jd. Rincão. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2573/2024: Valores arrecadados com a tarifa de iluminação pública no município. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 253/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos aos comerciantes do Espaço Gourmet Amazonas por seu primeiro Aniversário..
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Moção Nº 254/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a 1ª Edição do Concurso ‘’Miss e Mister 60+’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 256/2024 - Parabenização e aplausos à ETEC – ARUJÁ em razão de seus 10 anos de existência..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 165/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 229/2023 - "Institui no Município de Arujá a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas'"..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”..
- Autoria: João Luiz Soares.