Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 20115/2024
Protocolo: 00803/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Assunto: Projeto de Lei Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/05/2024 | 216,9 KB | ||
| PLL 243-2024 - COSPPMA 2024 - PA 20115-2024 - SINAIS DE TRÂNSITO | .docx | 09/05/2024 | 102 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 243/2024 | 12/03/2024 | "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências." |
