Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 251/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 10/05/2024
Processo: 20188/2024
Protocolo: 00826/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: PLL 251/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2024 | 162,6 KB | ||
| PLL 251 2024 | .docx | 10/05/2024 | 96,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 251/2024 | 18/04/2024 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil. |
