Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Data: 21/05/2024
Processo: 20124/2024
Protocolo: 00891/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/05/2024 | 160,6 KB | ||
| Parecer Projeto 158 2024 | .docx | 21/05/2024 | 103,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2024 | 14/03/2024 | "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências." |
