Parecer Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Data: 21/05/2024
Processo: 20126/2024
Protocolo: 00895/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: PL 159/2024 - Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/05/2024 | 164,2 KB | ||
| PLE 159 2024 | .docx | 21/05/2024 | 97,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 159/2024 | 14/03/2024 | "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias." |
