Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 251/2024
Tipo: Comissão de Educação/2024
Data: 24/05/2024
Processo: 20188/2024
Protocolo: 00939/2024
Situação: Contrário
Autoria: Comissão de Educação/2024
Assunto: Projeto de Lei 251/2024 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/05/2024 | 164,1 KB | ||
| Parecer 42_2024 ao Projeto de Lei 251_2024 - PLL 251 2024 (1) | .docx | 24/05/2024 | 97,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 251/2024 | 18/04/2024 | Altera o Artigo 2º da Lei Municipal N° 3.633 de 1º de abril de 2024 - Institui ações de combate a obesidade infantil. |
