Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 257/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 10/06/2024
Processo: 20258/2024
Protocolo: 01026/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer PL 257/2024 - Gratificação instrução
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Assuntos Internos e Comissão de Finanças e Orçamento Interstício de 48 (quarenta e oito) horas entre as duas votações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2024 | 134,9 KB | ||
| Parecer PL 257-2024 - altera lei de gratificação de instrução | .docx | 10/06/2024 | 104,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 257/2024 | 28/05/2024 | "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016." |
