Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024
Tipo: Reunião Conjunta/2024
Data: 17/06/2024
Processo: 20248/2024
Protocolo: 01096/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2024 | 451 KB | ||
| PARECER RC 005-2024 - COSPPMA E CFO - PL 169-2024 - PA 20248-2024 | .docx | 17/06/2024 | 95,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 169/2024 | 22/05/2024 | “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.” |
