Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 20/06/2024
Processo: 20244/2024
Protocolo: 01115/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: PL 168/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/06/2024 | 309,7 KB | ||
PLE 168 2024 EXECUTIVO | .docx | 20/06/2024 | 96,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 168/2024 | 17/05/2024 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43 |