Projeto de Lei Nº 168/2024
Tipo: Executivo
Data: 17/05/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20244/2024
Protocolo: 00896/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_168 | 21/05/2024 | 100,1 KB | ||
| PL_168_IND_TECN_26 | 21/05/2024 | 264,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 18/07/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 323/2024 por meio do Ofício Nº 1.504/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1504/2024
Resposta: 27/06/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.657 de 27 de junho de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3657/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 128ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 144ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 04/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/06/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 06/06/2024 - Prazo: 16/06/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 06/06/2024 - Prazo: 16/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Presidente da CJR. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 06/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Secretaria Jurídica. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Despachado
Remetente: Daniel Paixão de Freitas
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Despachado
Complemento: A/C Secretaria Jurídica. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 21/05/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 05/06/2024 |
Parecer PL 168/2024 - Crédito - R$ 268.161,43
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 20/06/2024 |
PL 168/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 24/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 168/2024 - Crédito - R$ 268.161,43
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024 |
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| Autógrafo Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 | 25/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Ofício Administrativo Nº 1504/2024 | 25/06/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 323/2024 - Projeto de Lei Nº 168/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3657/2024 | 27/06/2024 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Leitura |
| Pauta | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 128ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
128ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não votou (2) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
