Pauta - 144ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 24/06/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 144ª SO - 15ª Legislatura - 24.06.2024 | 24/06/2024 | 328,3 KB | ||
| Pauta 144ª SO - 15ª Legislatura - 24.06.2024 - Consolidada | 25/06/2024 | 162,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 96/2024 - Ofício Nº 155/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.601, 2.607, 2.608 e 2.612 a 2.624/2024.
- Correspondência Nº 98/2024 - Ofício Nº 159/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha as respostas dos Requerimentos Nº 2.609 a 2.611, 2.625 a 2.629 e 2.631 a 2.641/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 171/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2024 - “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Emenda Nº 798 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Criação no PPA e na LDO da Ação "Cuidar de Quem Cuida, o qual consiste numa ferramenta de controle da ansiedade, depressão, solidão, etc, enfrentados tutores/cuidadores de pessoas com deficiência. Tal Ação será desempenhada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Gratificação ao Corpo de Bombeiros
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 801 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Controle dos animais de rua, oferecendo saúde e bem estar.
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 802 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Criação no PPA e na LDO da Ação "Aquisição de Instrumentos e acessórios musicais para a Escola de Música.
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 803 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aquisição de compra de cestas básicas, para programa ALIMENTE UMA VIDA
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 804 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Programa combate a fome
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 805 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Programa Transporte Escolar para Todos
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 806 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Programa Segurança Total
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Moção Pesar
- Moção Nº 266/2024 - Moção de pesar pela perda da munícipe Cristina Miranda dos Santos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 8012/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de limpeza de calçada e retirada de entulhos na Rua João Cirilo Nº 395 Arujá.
Indicação Nº 8013/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8014/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8015/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Estrada dos Índios no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 8016/2024 - Divinei da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua Belmira Barbosa Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 8017/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Belmira Barbosa Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 8018/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de Braço de iluminação na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 8019/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Pavimentação Asfáltica – João Nepomuceno/Jardim Renata.
Indicação Nº 8020/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Pavimentação Asfáltica – Silvino Rodrigues - Chácara São José.
Indicação Nº 8021/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Lixeira Comunitária – (PRAÇA)- Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 8022/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Aires Monteiro - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 8023/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Benedita Maria Augusta - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 8024/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reposição do banco de alvenaria da Praça na Rua Gaivota - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8025/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Maria Helena - Bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 8026/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública na Rua Júlio Prestes, altura do nº 228, Vila Riman.
Indicação Nº 8027/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública, na travessa da Rua Arando Sales de Oliveira com a Rua Júlio Prestes, em frente a escola VALF COLEGIO, Vila Riman.
Requerimento
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2652/2024: Acessibilidade nas calçadas da área Central e Bairros da cidade (Solicita informação referente resposta enviada a requerimento anterior de número 549/2021). (Solicita informação).
Indicação
Indicação Nº 8028/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de retirada de árvore na calçada da rua Raimundo Fernandes N°363 - Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2653/2024: Lista de espera de vagas nas creches do município. (Solicita informação).
Indicação
Indicação Nº 8029/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de estudos para implantação de ponto de ônibus entre a Estrada do Retiro e Estrada do Tupã.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2656/2024: Emenda Impositiva nº 133/2021. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2654/2024: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Beira Rio – Bairro Perobal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2655/2024: Manutenção asfáltica, limpeza e manutenção no bueiro na Rua Justino de Jesus Gomes – Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2657/2024: Implantação de uma lombada na Rua Serra do Jari na altura do Nº 177– Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Secretaria Municipal de Serviços
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2627/2024: Resposta ao Requerimento Nº 2627/2024 - Andamento da Execução da Emenda Impositiva nº 468/2022 – Prolongamento de Rede de Água na Rua Ipê, Bairro Chácaras Vista Alegre. (Solicita informação).
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2641/2024: Resposta ao Requerimento Nº 2641/2024 - Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte nº 116, Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2658/2024: Estudo para pavimentação da rua Gilberto Gomes Aguiar, Jardim das Cerejeiras Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2659/2024: Estudo para a construção de banheiros feminino e masculino na Pista de Skate localizada na Villa Lima II Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2660/2024: Sobre os parques da cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2661/2024: Sobre os itinerários de transporte público na cidade. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 264/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 265/2024 - Moção de Parabenização às equipes que participaram da 26º edição dos jogos da melhor cidade – JOMI 2024..
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 798 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Criação no PPA e na LDO da Ação "Cuidar de Quem Cuida, o qual consiste numa ferramenta de controle da ansiedade, depressão, solidão, etc, enfrentados tutores/cuidadores de pessoas com deficiência. Tal Ação será desempenhada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Gratificação ao Corpo de Bombeiros.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 801 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Controle dos animais de rua, oferecendo saúde e bem estar..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 802 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Criação no PPA e na LDO da Ação "Aquisição de Instrumentos e acessórios musicais para a Escola de Música..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 803 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aquisição de compra de cestas básicas, para programa ALIMENTE UMA VIDA.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 804 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Programa combate a fome.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 805 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Programa Transporte Escolar para Todos.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 806 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Programa Segurança Total.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 164/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 169/2024 - “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José..
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá..
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2024 - "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016.".
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 161/2024 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 168/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 171/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 172/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
