Emenda Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024
Tipo: Aditiva
Data: 11/06/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 01036/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2024 | 248,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Lida
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 164/2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Leitura |
| Pauta | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
