Sessões - 144ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 24/06/2024
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:00
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira
Votações
Ata - 143ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (11) - João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Divinei da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Abel Franco Larini
Ausente (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 96/2024 - Ofício / Nº 155/DA/2024
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.601, 2.607, 2.608 e 2.612 a 2.624/2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Lido
Correspondência Nº 98/2024 - Ofício / Nº 159/DA/2024
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Encaminha as respostas dos Requerimentos Nº 2.609 a 2.611, 2.625 a 2.629 e 2.631 a 2.641/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 168/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Projeto de Lei Nº 171/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Projeto de Lei Nº 172/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Projeto de Lei Nº 173/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 798 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Criação no PPA e na LDO da Ação "Cuidar de Quem Cuida, o qual consiste numa ferramenta de controle da ansiedade, depressão, solidão, etc, enfrentados tutores/cuidadores de pessoas com deficiência. Tal Ação será desempenhada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Gratificação ao Corpo de Bombeiros
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 801 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Controle dos animais de rua, oferecendo saúde e bem estar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 802 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Criação no PPA e na LDO da Ação "Aquisição de Instrumentos e acessórios musicais para a Escola de Música.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 803 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Modificativa
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Aquisição de compra de cestas básicas, para programa ALIMENTE UMA VIDA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 804 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Programa combate a fome
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 805 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos
Assunto: Programa Transporte Escolar para Todos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Emenda Nº 806 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Programa Segurança Total
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de pesar pela perda da munícipe Cristina Miranda dos Santos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não votou (13) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado:
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicitação de limpeza de calçada e retirada de entulhos na Rua João Cirilo Nº 395 Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Estrada dos Índios no bairro Chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Belmira Barbosa Bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Belmira Barbosa Bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Instalação de Braço de iluminação na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Pavimentação Asfáltica – João Nepomuceno/Jardim Renata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Pavimentação Asfáltica – Silvino Rodrigues - Chácara São José.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Lixeira Comunitária – (PRAÇA)- Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Aires Monteiro - Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Benedita Maria Augusta - Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Reposição do banco de alvenaria da Praça na Rua Gaivota - Bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Maria Helena - Bairro Vila Ferreira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública na Rua Júlio Prestes, altura do nº 228, Vila Riman.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Inspeção e retirada de fios soltos na rede de iluminação pública, na travessa da Rua Arando Sales de Oliveira com a Rua Júlio Prestes, em frente a escola VALF COLEGIO, Vila Riman.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicitação de retirada de árvore na calçada da rua Raimundo Fernandes N°363 - Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicitação de estudos para implantação de ponto de ônibus entre a Estrada do Retiro e Estrada do Tupã.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acessibilidade nas calçadas da área Central e Bairros da cidade (Solicita informação referente resposta enviada a requerimento anterior de número 549/2021)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Lista de espera de vagas nas creches do município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Beira Rio – Bairro Perobal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica, limpeza e manutenção no bueiro na Rua Justino de Jesus Gomes – Vila Pilar
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Emenda Impositiva nº 133/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Serra do Jari na altura do Nº 177– Bairro Mirante
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Estudo para pavimentação da rua Gilberto Gomes Aguiar, Jardim das Cerejeiras Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Estudo para a construção de banheiros feminino e masculino na Pista de Skate localizada na Villa Lima II Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Sobre os parques da cidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Sobre os itinerários de transporte público na cidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2627/2024
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2627/2024 - Andamento da Execução da Emenda Impositiva nº 468/2022 – Prolongamento de Rede de Água na Rua Ipê, Bairro Chácaras Vista Alegre
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Prorrogação de prazo para resposta
A favor (12) - Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (1) - João Luiz Soares
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2641/2024
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 2641/2024 - Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte nº 116, Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Moção de Parabenização às equipes que participaram da 26º edição dos jogos da melhor cidade – JOMI 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 798 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Criação no PPA e na LDO da Ação "Cuidar de Quem Cuida, o qual consiste numa ferramenta de controle da ansiedade, depressão, solidão, etc, enfrentados tutores/cuidadores de pessoas com deficiência. Tal Ação será desempenhada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 799 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Proposta de estudos para concessão de isenção de IPTU aos imóveis da CDHU
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 800 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Gratificação ao Corpo de Bombeiros
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 801 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Controle dos animais de rua, oferecendo saúde e bem estar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 802 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Criação no PPA e na LDO da Ação "Aquisição de Instrumentos e acessórios musicais para a Escola de Música.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 803 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Modificativa
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Aquisição de compra de cestas básicas, para programa ALIMENTE UMA VIDA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 804 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Programa combate a fome
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 805 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos
Assunto: Programa Transporte Escolar para Todos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 806 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - Aditiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Programa Segurança Total
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 164/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Solicitante: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LDO
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Gabriel dos Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 169/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do Anexo I.A da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023, bem como da alteração da Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para ampliação de vaga de Advogado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Não votou (2) - Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 252/2024 - Legislativo
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não votou (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 257/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida
Não votou (3) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos no Regimento Interno.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva
Não votou (3) - Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 161/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Não votou (4) - Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 268.161,43
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não votou (2) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 171/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 632.368,82
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Gabriel dos Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares
Não votou (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 172/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências” R$ 200.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini
Não votou (2) - Jean Mark Goncalves Pereira, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
