Parecer Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 24/06/2024
Processo: 20294/2024
Protocolo: 01143/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE 173 2024 | .docx | 24/06/2024 | 102,4 KB | |
| PLE 173 2024 | 24/06/2024 | 309,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 173/2024 | 19/06/2024 | “Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público situado na Rua Tomi Saburo Yamamoto, Jardim das Cerejeiras, a título precário e gratuito para a Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e dá outras providências.” |
