Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20378/2024
Protocolo: 01339/2024
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2°. A entrega do diploma se dará em sessão solene em data oportuna, a ser fixada pela presidência da Câmara. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento que serão suplementadas se necessárias. Art. 4º. Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS: Trata-se de uma justa homenagem a um grande homem que muito faz por nossa querida Arujá. O título de Cidadão Arujaense é uma honraria concedida pela Câmara Municipal de Arujá para reconhecer e valorizar indivíduos que, de maneira notável, contribuíram para o crescimento e o bem-estar do município. O ex-vereador e ex-prefeito João Pedro dos Santos se destaca como uma personalidade de grande relevância para nossa cidade. Durante seu tempo no Legislativo e no Executivo, João Pedro dos Santos implementou diversas ações e projetos que impactaram positivamente a vida dos arujaenses. Suas políticas públicas, seu empenho e dedicação ao serviço público deixaram um legado duradouro para nossa comunidade. Portanto, conceder-lhe o título de Cidadão Arujaense é uma forma de reconhecer e agradecer por sua contribuição inestimável para o desenvolvimento de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECRETO JOÃO BAIANO | 31/10/2024 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Arquivar
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Nº 132/2024
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/10/2024 - Prazo: 13/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 228 do RI
Resposta: 03/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 05/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da CJR: Vereador João Luiz Soares para manifestação nos termos do Art. 228 do RI
Resposta: 06/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C Presidente da CJR: Vereador João Luiz Soares para manifestação nos termos do Art. 228 do RI. Prazo: 15 (quinze) dias
Resposta: 05/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Leonardo Teixeira Caetité
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Presidente da CJR: Vereador João Luiz Soares para manifestação nos termos do Art. 228 do RI. Prazo: 15 (quinze) dias
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Despachado
Complemento: A/C Presidente da CJR: Vereador João Luiz Soares para manifestação nos termos do Art. 228 do RI. Prazo: 15 (quinze) dias
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/08/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Providências tomadas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 | 20/09/2024 |
PDL 43/2024 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
