Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 20/09/2024
Processo: 20378/2024
Protocolo: 01419/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: PDL 43/2024 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 43 2024 | 23/09/2024 | 393,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 | 28/08/2024 | “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”. |
