Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2024
Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024
Data: 05/09/2024
Processo: 20329/2024
Protocolo: 01377/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024
Assunto: PR. 40/2024 Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/09/2024 | 232,7 KB | ||
Parecer PR 40.2024 - Comissão de Assuntos Internos 2024 | .docx | 05/09/2024 | 95,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 40/2024 | 26/07/2024 | Institui e regulamenta o Processo Eletrônico Legislativo na forma que especifica e dá outras providências. |