Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2024
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Data: 06/09/2024
Processo: 20349/2024
Protocolo: 01385/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2024 | 249,1 KB | ||
| PROJETO DE LEI Nº 176-2024 Poder executivo escolares | .docx | 06/09/2024 | 102,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 176/2024 | 08/08/2024 | "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010". |
