Autógrafo Nº 340/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024
Data: 10/09/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo 340-2024 ao PL 170-2024 | .docx | 11/09/2024 | 112,6 KB | |
| Autógrafo 340-2024 ao PL 170-2024 | 12/09/2024 | 290,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 170/2024 | 27/05/2024 | “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente” |
