Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 178/2024
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2024
Data: 30/09/2024
Processo: 20353/2024
Protocolo: 01442/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2024
Assunto: Projeto de Lei Nº 178/2024 - "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 30/09/2024 | 375,6 KB | ||
PL 178-2024 - CSAS 2024 - PA 20353-2024 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA | .docx | 30/09/2024 | 102,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 178/2024 | 12/08/2024 | "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências." |