Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 04/11/2024
Processo: 20463/2024
Protocolo: 01572/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Assuntos Internos; Comissão de Finanças e Orçamento. Interstício de 10 (dez) dias entre as votações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/11/2024 | 199,2 KB | ||
| Parecer EMENDA LEI ORGANICA - PROJETO 6- 2024 | .docx | 04/11/2024 | 101,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 | 01/11/2024 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências. |
