Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024

Data: 04/11/2024

Processo: 20462/2024

Protocolo: 01576/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 04/11/2024 391,4 KB
PR 42 2024 .docx 04/11/2024 96,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 43/2024 01/11/2024 Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!