Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01611/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Paracer Nº 6 da CAI-2024 - Documento Assinado .pdf 11/11/2024 741 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução Nº 43/2024 01/11/2024 Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!