Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Data: 11/11/2024
Processo: 19552/2023
Protocolo: 01638/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2024 | 294,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2023 | 14/04/2023 | "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências." |
