Parecer Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 18/11/2024
Processo: 19552/2023
Protocolo: 01746/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE 122 2023 EXECUTIVO - Documento Assinado | 18/11/2024 | 392,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2023 | 14/04/2023 | "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências." |
