Parecer Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 272/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 27/11/2024
Processo: 20479/2024
Protocolo: 01802/2024
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 272-2024 - APM - Documento Assinado | 28/11/2024 | 220 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 272/2024 | 07/11/2024 | Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências |
