Parecer Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 272/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 29/11/2024
Processo: 20479/2024
Protocolo: 01821/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/12/2024 | 392,2 KB | ||
| PLL 272 2024 | .docx | 29/11/2024 | 97,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 272/2024 | 07/11/2024 | Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências |
