Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 183/2024
Tipo: Comissão de Saúde e Assistência Social/2024
Data: 02/12/2024
Processo: 20509/2024
Protocolo: 01856/2024
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/12/2024 | 348,4 KB | ||
Parecer CSAS - PL 183-2024 - Renda Mínima | .docx | 02/12/2024 | 101,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 183/2024 | 29/11/2024 | "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima". |