Parecer Nº 110/2024 ao Projeto de Resolução Nº 44/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 09/12/2024
Processo: 20522/2024
Protocolo: 01906/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 44/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/12/2024 | 214,2 KB | ||
Parecer PR - 44-2024Regimeno Interno eleição | .docx | 09/12/2024 | 102,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 44/2024 | 06/12/2024 | Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências. |