Parecer Nº 113/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 09/12/2024
Processo: 20524/2024
Protocolo: 01916/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/12/2024 | 208,4 KB | ||
| Parecer PL 185 -2024 - altera a lei 2186 | .docx | 09/12/2024 | 102,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 185/2024 | 06/12/2024 | Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08. |
