Projeto de Lei Nº 185/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20524/2024
Protocolo: 01912/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 185_Insere_biografias_na_Lei_2_186 | 09/12/2024 | 76,9 KB | ||
| PROJETO_DE_LEI_185 | 09/12/2024 | 98,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/12/2024 - Prazo: 09/01/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 369/2024 por meio do Ofício Nº 1.665/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1665/2024
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.692 de 13 de dezembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3692/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Lido
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Parecer Nº 113/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos do Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos do Art. 44, §2º do RI c/c Art. 37 da LOM.
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2186/2008 | 09/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especifica.
Autoria: Genésio Severino da Silva - "Genésio" |
|
| Parecer Nº 113/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 185/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
|
| Ofício Administrativo Nº 1665/2024 | 12/12/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 369/2024 - Projeto de Lei Nº 185/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3692/2024 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 149ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 150ª Sessão Extraordinária de 2024 | 11/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
149ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
150ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
