Pauta - 163ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 06/12/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 163ª SO - 15ª Legislatura - 09.12.2024 - Documento Assinado | 09/12/2024 | 302,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 165/2024 - Ofício Nº 300/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Novembro de 2024..
- Correspondência Nº 166/2024 - Ofício Nº 301/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.726 a 2732/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 060/2023, da Lei Complementar Nº 050/2021 e da Lei Complementar Nº 018/2014 e dá outras providências”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
- Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2024 - Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 278/2024 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Dori Edson Martins.”
Autoria: Divinei da Silva, José Genilson da Silva
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 44/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Moção Pesar
- Moção Nº 293/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento de Senhora Leila Caran Costa.
- Autoria: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Indicação
Indicação Nº 8236/2024 - Danilo da Silva Santos: Implantação de lombada, na rua Padre Atílio Garrone (antiga 69) - Parque Rodrigo Barreto altura do número 175.
Indicação Nº 8237/2024 - Danilo da Silva Santos: Tapa buraco em toda extensão da Rua Vereador Edgar Vanini - Jardim Santo Antônio e limpeza de bueiros.
Indicação Nº 8238/2024 - Danilo da Silva Santos: Implantação de lombada, na Rua Antônia Manoel Fernandes, 564 - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 8239/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8240/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 8241/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Guilherme Marquini - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 8242/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Clementina – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8243/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Oscar Shiavon – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8244/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Serra das Araras no bairro Mirante.
Indicação Nº 8245/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 8246/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa-buracos” na Rua Bogotá no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 8247/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas no Escadão da Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 8248/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Bairro Fontes.
Requerimento
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2733/2024: Cumprimento da Indicação Nº 8.149/2024 – Rua Sérgio Saleh – Center Ville. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 289/2024 - Moção de parabenização e aplausos a unidade Digimax Arujá e seus sócios..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 291/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centro de Artes Claudia Seabra..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 292/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Frei Osmar dos Santos de Paulo pelos seu 10º Ano de Ordenação Sacerdotal..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Redação Final Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 276/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 279/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.".
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
