Sessões - 149ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 09/12/2024
Hora: 21:00
Observações: - Convocada na 163ª Sessão Ordinária.
Frequências
Chamada Regimental - 21:16
Presentes (13) - Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida
Ausentes (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 21:21
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - Executivo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 060/2023, da Lei Complementar Nº 050/2021 e da Lei Complementar Nº 018/2014 e dá outras providências”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 185/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a inserção de biografia na Lei Nº 2.186/08.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 278/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.625/2024 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 44/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
