Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 15/01/2025
Processo: 20590/2025
Protocolo: 00037/2025
Situação: Favorável
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/01/2025 | 422,6 KB | ||
PR 5 2025 | .docx | 15/01/2025 | 97 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 08/01/2025 | Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas. |