Projeto de Resolução Nº 13/2025
Tipo: Vereador
Data: 10/02/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20669/2025
Protocolo: 00317/2025
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - CÂMARA NO SEU BAIRRO | 10/02/2025 | 314,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Fábio Messias Viana Ferreira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 30/03/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Fábio Messias Viana Ferreira
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 30/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Assuntos Internos/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 450/2025
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Roberto Marques da Silva
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2025
Envio: 11/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Manifestar
Resposta: 19/03/2025
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Marques da Silva
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CAI para manifestação nos termos do Art. 44 do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 372/2025
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 344/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 304/2025
Resposta: 06/03/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 03/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Artigos 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 302/2025
Resposta: 21/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 291/2025
Resposta: 21/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 199/2025
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 198/2025
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 19/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2025 |
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| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 28/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
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| Resolução Nº 425 | 01/04/2025 |
Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Leitura |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, *Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
