Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 31/03/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 9ª SO - 16ª Legislatura - 31.03.2025 - Consolidada | 31/03/2025 | 360,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 45/2025 - Ofício 64/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 45 a 55/2025.
- Correspondência Nº 48/2025 - Convite - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá, Palestra sobre "A importância da conscientização do autismo e os desafios da inclusão" que será realizada no dia 07 de abril às 14 horas na Sede da APAE de Arujá.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadãs Arujaenses às Irmãs Ana Maria Machado Evaristo dos Santos e Maria Luiza Machado Evaristo dos Santos”.
Autoria: Divinei da Silva
Moção Pesar
- Moção Nº 25/2025 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Santos Cruz
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino.
Indicação
Indicação Nº 426/2025 - Tiago Souza Santana: Restauração do Asfalto na Rua Granito, Nº 30, Chácaras Copaco.
Indicação Nº 427/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Reparos e manutenção no pavimento do escadão que liga as ruas Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) altura do Nº 442A e Giuseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 428/2025 - Tiago Souza Santana: Solicito que seja realizado fiscalização nos passeios da Av. Mario Covas.
Indicação Nº 429/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Pavimentação Asfáltica na Rua Gilberto Gomes Aguiar.
Indicação Nº 430/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Limpeza Urbana Retirada de inservível na Rua: Agenor Ferreira de Souza, 274 Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 431/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Pintura de Faixa de Pedestre em Frente ao Ponto de Ônibus da Rua Carmelino de Jesus.
Indicação Nº 432/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa Buraco na rotatória da rua Maranhão com Rua Rio de Janeiro.
Indicação Nº 433/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção e Substituição dos Brinquedos da Praça Localizada no Bairro São Domingos.
Indicação Nº 434/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico na Rua Carmelino de Jesus, Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 435/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção da pilastra do muro da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEIA Vereadora Maria Jupira do Carmo Figueiredo.
Indicação Nº 436/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de lombadas na Rua Serra dos Canudos, na altura do número 108, no bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 437/2025 - Danilo da Silva Santos: Indicação para Estudo de Viabilidade de Transformação da Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega em Mão Única (Em frente à escola E.M. Professora Hermínia Araki).
Indicação Nº 438/2025 - Danilo da Silva Santos: Indicação de Limpeza e Roçagem nas Imediações da Quadra Poliesportiva Domingos Oliveira Souza e Parquinho – Rua Benedito Antônio Ribeiro, Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 439/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de refletores, grama sintética e manutenção na tela de proteção da quadra localizada na Rua 30 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 440/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos.
Indicação Nº 441/2025 - Luciano Aparecido de Lima: “Reforma e ampliação no complexo Calango – Jardim Emília.
Indicação Nº 442/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Iluminação Pública para a Rua José Araújo de Lima, Nº 83, no Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 443/2025 - Roberto Marques da Silva: Demarcação da faixa de pedestres em frente ao Parque Cidade Natureza – Av. Nossa Senhora da Penha, Nº 366 – Jordanópolis – Arujá/SP.
Indicação Nº 444/2025 - Roberto Marques da Silva: Demarcação da faixa de pedestres em frente a Unidade Básica de Saúde do Nova Arujá, localizada na Av. São Lucas, Nº 310 - Nova Arujá.
Indicação Nº 445/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de poste de iluminação e poda da vegetação na praça localizada na Alameda das Camélias, próximo ao ponto de ônibus (nº 336) – Nova Arujá.
Indicação Nº 446/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Penhinha.
Indicação Nº 447/2025 - Roberto Marques da Silva: Roçagem e limpeza em toda extensão da Estrada Amélia Gomes Barbosa, altura do Nº 50 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 448/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Major Benjamim Franco, altura do Nº 164 – Centro.
Indicação Nº 449/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de parque infantil na esquina da Rua Santa Cecília, 996 com a Alameda dos Crisântemos, 720 – Bairro do Jordanópolis.
Indicação Nº 450/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, 500 – Bairro do Jordanópolis.
Indicação Nº 451/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma do beco localizado na Rua São Miguel, 568 – Jordanópolis.
Indicação Nº 452/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma do beco localizado na Rua Santa Cecília, 996 – Jordanópolis.
Indicação Nº 453/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação para Melhorias na Via - Rua Genival Ferreira (Antiga Rua 3) – Bairro: Estância Pacaembu.
Indicação Nº 454/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Reparos no Asfalto na Rua: Ana Maria Moreira Coronado, Nº 262, Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 455/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Perimetral, próximo ao número 260 - Recanto Primavera.
Indicação Nº 456/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Manutenção e Substituição dos Equipamentos da "Academia ao Ar Livre" no Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 457/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 458/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Roçagem ao Longo da Estrada Mário Gianella no Bairro Canjicas.
Indicação Nº 459/2025 - Samoel Maia de Oliveira: ANTEPROJETO DE LEI que institui a PARADA AMIGA em Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 460/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 461/2025 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Marília no bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 462/2025 - Divinei da Silva: Revitalização da Praça pública localizada na Rua Recife no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 463/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 464/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 465/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Lombada em Frente ao CEIC no Bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 466/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Passar máquina motoniveladora e jogar cascalho de asfalto nos pontos mais críticos na Rua Particular / Estrada Velha – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 467/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Lombada em Frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida.
Indicação Nº 468/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 469/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braços de luminária na Estrada Fazenda Velha – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 470/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza da Rua Maranhão – Jardim. Planalto.
Indicação Nº 471/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Padre Atílio Garrone - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 75/2025: Instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 80/2025: Ações para Combater a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti. (Solicita informação).
Requerimento Nº 81/2025: Estudos para Instalação de Lombada em Frente ao CEIC no Bairro Mirante do Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 82/2025: Estudos para Instalação de Lombada em Frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 70/2025: Número de Pessoas em Situação de Rua – 2024/2025. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 76/2025: Emenda Impositiva ainda não executada pela Secretaria Municipal de Esportes de número 133/2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 77/2025: Emenda Impositiva ainda não executada pela Secretaria Municipal de Obras de número 415/2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 78/2025: Emenda Impositiva ainda não executada pela Secretaria Municipal de Obras de número 425/2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 79/2025: Requerimento Nº 2.090/2023 referente a iluminação pública no bairro Parque Maringá. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 72/2025: Estudo Técnico para construção de Ponte para Pedestres na Rua Ângelo Anunciato Neto, Bairro Vila Pedroso, sobre o Córrego Caputera. (Solicita informação).
Requerimento Nº 74/2025: Existência de Estudo Técnico para instalação de lombadas e redutores de velocidade. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 83/2025: Reparo ou troca das placas de sinalização das ruas; Tomi Miura, Gabriel Paschoal, Nicolas Barbosa da Silva – Bairro Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 84/2025: Poda das Arvores na praça situada à Rua Tomi Miura – Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 73/2025: Serviço de ambulância prestado pela empresa MAX Emergências Médicas no município. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 71/2025: Parâmetros de distribuição das agulhas utilizadas nas canetas de insulina para o tratamento de diabetes, e critérios para reutilização dessas agulhas. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 19/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 20/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Cecília Maria Waldemarin Ioneda pela publicação do seu livro “Lucas está Offline”..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 23/2025 - Moção de Congratulações em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down dia 21 de março..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 24/2025 - Moção de Repúdio ao Sistema de Cross (Rede Hebe Camargo).
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Institui o Programa Câmara no seu Bairro e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
