Data: 24/03/2025

Protocolo: 00734/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicito que seja realizado fiscalização nos passeios da Av. Mario Covas.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à fiscalização nos passeios da Av. Mario Covas..

Justificativa: Solicito a realização de fiscalização nos passeios da Avenida Mário Covas, considerando que há uma ciclovia ao longo da via que está sendo danificada, comprometendo sua utilização adequada. Além disso, o passeio público está irregular e danificado, o que pode gerar acidentes envolvendo os munícipes. Ressalto que a legislação municipal determina a necessidade de fiscalização, notificação e consequente punição para aqueles que causem prejuízos ao município. Diante disso, solicito providências para a devida conservação e segurança do local, bem como retorno sobre as medidas adotadas.