Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2025
Finalizado: Não
Processo: 20728/2025
Protocolo: 00502/2025
Situação: Finanças e Orçamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."
Justificativa: Senhores Vereadores, O Dia Municipal da Enfermagem tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da enfermagem, como enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros, que desempenham um papel essencial no cuidado à saúde da população. A data proposta, 12 de maio, marca o aniversário de Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna, e é amplamente comemorada mundialmente. A criação desta data busca promover ações educativas, seminários e eventos que celebrem esses profissionais e promovam o devido reconhecimento público à sua importância no sistema de saúde. Esta lei visa, também, estimular a valorização e o fortalecimento da profissão. Conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM | 28/02/2025 | 272,1 KB |
Tramitações
Remetente: Fábio Messias Viana Ferreira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Fábio Messias Viana Ferreira
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 10/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Ciência
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Lido
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Envio: 27/03/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Daniel Duarte
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 05/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CCTEL para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 439/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 404/2025
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 399/2025
Resposta: 14/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/03/2025 - Prazo: 15/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/c do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos art. 44 e 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 341/2025
Resposta: 13/03/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/03/2025 - Prazo: 15/03/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 337/2025
Resposta: 05/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 05/03/2025 - Prazo: 15/03/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 05/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Danilo da Silva Santos
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 28/02/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 13/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 04/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | Leitura |
