Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 28/04/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 12ª SO - 16ª Legislatura - 28.04.2025 | 28/04/2025 | 320,9 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 22/2025 - Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera a Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, acrescentando ao Capítulo I, do Título V, Seção II a Subseção I – Do Uso da palavra às autoridades..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
