Requerimento Nº 38/2025
Data: 21/02/2025
Processo: 20710/2025
Protocolo: 00459/2025
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Previsão para a regularização fundiária para o bairro compreendido como Núcleo Pirituba Aeromodelismo
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já há previsão da Secretaria de Habitação do Estado de são Paulo, quando a regularização fundiária para o bairro compreendido como Núcleo Pirituba Aeromodelismo.
Justificativa: Senhor Prefeito, são constantes as cobranças dos moradores residentes e domiciliados no referido bairro referente a regularização fundiária, considerando que tivemos regularizados alguns bairros, é que cobramos novas ações e um posicionamento por parte dos departamentos competentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO 09-2025 | 21/02/2025 | 725,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Responder
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2025 | 11/03/2025 |
Resposta ao Requerimento Nº 38/2025 - Previsão para a regularização fundiária para o bairro compreendido como Núcleo Pirituba Aeromodelismo
Autoria: Secretaria Municipal de Habitação |
|
| Correspondência Nº 39/2025 | 11/03/2025 |
Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 34 a 38 e 40 a 44/2025.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Roberto Marques da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Uelton de Souza Almeida, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
