Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/02/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 4ª SO - 16ª Legislatura - 24.02.2025 - Documento Assinado | 24/02/2025 | 355 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 31/2025 - Ofício Nº 032/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Janeiro de 2025..
- Correspondência Nº 32/2025 - Ofício Nº 033/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1 a 13/2025..
- Correspondência Nº 33/2025 - Ofício Nº 038/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 14 a 26/2025..
- Correspondência Nº 34/2025 - Convite - Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis, Sessão solene em comemoração aos 187 anos de fundação e 168 anos de emancipação político-administrativa de Salesópolis que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2025, conforme programação..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.
Autoria: Danilo da Silva Santos
Moção Pesar
- Moção Nº 12/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido da Silva
- Autoria: Leandro Franco Larini, Divinei da Silva.
Indicação
Indicação Nº 234/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lombada na Rua das Pitangueiras na altura do número 55 - Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 235/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Redutor de velocidade ou Lombada na Rua das Pitangueiras na altura do número 55 - Jardim Cerejeiras
Indicação Nº 236/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Execução de serviço de infraestrutura de canalização de águas fluviais no Jardim Santo Antonio.
Indicação Nº 237/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Jogar cascalho de asfalto na Rua Sebastião Martins Guimarães, número 2, Barreto / Chácara Neris.
Indicação Nº 238/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutor de velocidade na Estrada Arujá-Santa Isabel esquina com a Rua Sebastião Cubas dos Santos no Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 239/2025 - Leandro Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua Pirituba, no Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 240/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de operação tapa buraco na Rua Tuim, no Bairro do Mirante.
Indicação Nº 241/2025 - Leandro Franco Larini: Prefeitura Municipal De Arujá – Manutenção Na Cmei Márcia Poli.
Indicação Nº 242/2025 - Roberto Marques da Silva: Estudo para viabilidade da criação da linha de transporte coletivo municipal entre os bairros Pq. Rodrigo Barreto e Centro Industrial.
Indicação Nº 243/2025 - Leandro Franco Larini: Manutenção de Luminária e Limpeza no Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 244/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução da pavimentação asfáltica e remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Particular – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 245/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados Rua Nossa Senhora da Pompeia, altura do Nº 205 e 381 - Jordanópolis
Indicação Nº 246/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução da sinalização de “pare” no cruzamento da Alameda das Rosas, próximo ao Nº 187 – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 247/2025 - Leandro Franco Larini: Manutenção no Rua Américo Parrillo – Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 248/2025 - Leandro Franco Larini: Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Américo Parrillo – Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 249/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Execução de serviço de infraestrutura viária no trecho da Estrada Arujá-Santa Isabel esquina com a Rua Sebastião Cubas dos Santos localizada no Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 250/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Amianto – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 251/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 252/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza do entorno do Ponto de ônibus da Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 253/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza no Parquinho da Estrada dos Canjicas – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 254/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua Santa Cecilia, altura do Nº 120 – Nova Arujá.
Indicação Nº 257/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 754 – Centro Residencial.
Indicação Nº 258/2025 - Roberto Marques da Silva: Fiscalização do itinerário da Linha 03 - Aracília - sentido Terminal Rodoviário de Arujá.
Indicação Nº 259/2025 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Avenida Principal no bairro São Domingos.
Indicação Nº 260/2025 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 261/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de árvore na Rua Tomi Miura, Nº 1.083 - Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 262/2025 - Roberto Marques da Silva: Intensificação de ronda pela Guarda Civil Municipal (GCM) nos horários de pico nos bairros Nova Arujá e Jordanópolis – especificamente na Av. São Lucas, altura do Nº 580, Nova Arujá.
Indicação Nº 263/2025 - Divinei da Silva: Limpeza na área de lazer localizada na Rua Raymundo Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 264/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Remoção de árvore na Avenida Dutra - Jd. Emília.
Indicação Nº 265/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo no pavimento da Rua Carmelino de Jesus no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 266/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de Faixas de Sinalização na lombada localizada na Rua Armando Sales de Oliveira no bairro Center Ville.
Indicação Nº 267/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza da Calçada na Avenida Dutra, Nº 85 - Jd. Emília.
Indicação Nº 268/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Demarcação de faixa de pedestres e placa sinalizadora de área escolar em frente a todas as unidades escolares do município.
Indicação Nº 269/2025 - Danilo da Silva Santos: Indicação de Melhorias e Limpeza ao Redor da Quadra Esportiva no Bairro do Retiro.
Indicação Nº 270/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforço do patrulhamento na Pista de Skate do Bairro Arujamérica especialmente no período noturno e na madrugada.
Indicação Nº 271/2025 - Roberto Daniel Duarte: Solicitação de demarcação de cruzamento, entre as ruas Adelino pereira da silva (antiga rua 4) e rua Pedro Nolasco Coutinho (antiga rua 7) – Parque Rodrigo Barreto/ Arujá
Indicação Nº 272/2025 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e Roçagem de Mato no Parquinho e entorno da quadra - Rua Benedito do Prado - Bairro Cachoeira-Arujá.
Indicação Nº 273/2025 - Uelton de Souza Almeida: Anteprojeto de lei que altera a Lei nº 2.861, de 18 de novembro de 2016, para renomear a Guarda Civil Municipal de Arujá como Polícia Municipal e dá outras providências.
Indicação Nº 274/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção Asfáltica e Demarcação de Lombadas na Rua Sebastião Martins Guimarães.
Indicação Nº 275/2025 - Danilo da Silva Santos: ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe a Criação da Patrulha Ambiental de Proteção e Bem-Estar Animal no Âmbito da Guarda Civil Municipal “
Indicação Nº 276/2025 - Danilo da Silva Santos: Demarcação de Vagas de Estacionamento na Rua Rogério de Andrade Santos. (PAM Barreto)
Indicação Nº 277/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Instalação de poste de iluminação e poda de árvores de Praça no Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 35/2025: Falta de Fitas para Teste de Glicemia Capilar nas Unidades Básicas de Saúde da Cidade. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 36/2025: Previsão para regularização fundiária do bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 37/2025: Previsão para regularização fundiária do bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 38/2025: Previsão para a regularização fundiária para o bairro compreendido como Núcleo Pirituba Aeromodelismo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 44/2025: Previsão para regularização fundiária do bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 34/2025: Atividades oferecidas e suspensas pelo Centro de Convivência do Idoso - CCI. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 40/2025: Solicita Implantação De Bicicletário, Fraldário, Bebedouro E Banheiros No Espaço Público Localizado Na Avenida Amazonas, Altura Do Nº 1063. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 41/2025: Manutenção da via, calçada e providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na rua 20, Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 42/2025: Lista de medicamentos na rede pública municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 43/2025: Benefícios disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social à população hipossuficiente no município. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 4/2025 - Moção de congratulação à 24ª FEACACESP.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 8/2025 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 que dispõe sobre a criação da Força de Segurança Municipal da cidade do Rio de Janeiro - FSM, e dá outras providências..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 9/2025 - Moção de Repúdio a empresa ÁVATO pela interrupção na prestação de serviço essencial..
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Moção Nº 10/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Open Arujá de Taekwondo, em razão do festival realizado no dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Moção Nº 11/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Guarda Civil Municipal Murillo Santos Mesquita.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.537, de 01 de dezembro de 2022..
- Autoria: Divinei da Silva, Leandro Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá a Semana da Criatividade e da Inovação de Arujá.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
