Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Data: 07/03/2025
Processo: 20686/2025
Protocolo: 00559/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências. |
