Data: 07/04/2025

Processo: 20833/2025

Protocolo: 00930/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde no município de Arujá

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que sejam prestadas, no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), as informações relativas à quantidade de Agentes Comunitários de Saúde por Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo eventuais déficits e a previsão de contratações. Questões a serem respondidas: 1. A quantidade de Agentes Comunitários de Saúde atualmente lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, especificando o número por cada UBS. 2. Caso haja algum déficit de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS, detalhar o número de vagas em aberto e a previsão de contratação desses profissionais.

Justificativa: Este requerimento, busca assegurar que a população de tenha acesso à assistência de saúde de qualidade, com a cobertura necessária para o atendimento adequado às suas necessidades, conforme estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma vez que a atuação dos ACS é essencial para a promoção da saúde preventiva, acompanhamento das famílias e a realização de ações educativas, além de desempenharem papel fundamental na identificação precoce de problemas de saúde e na orientação da comunidade.