Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 14/04/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 11ª SO - 16ª Legislatura - 14.04.2025 | 14/04/2025 | 366,4 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 51/2025 - Ofício Nº 083/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 61 a 69/2025.
- Correspondência Nº 54/2025 - Ofício Nº 085/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Março de 2025..
- Correspondência Nº 55/2025 - Convite - 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Solenidade em comemoração aos 62 anos da Unidade, que se realizará em 25 de Abril, às 10h.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras
Autoria: *Luciano Aparecido de Lima
- Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal.
Autoria: Ana Lucia dos Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Regulamenta a contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Autoria: Mesa Diretora 2025
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera a Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, acrescentando ao Capítulo I, do Título V, Seção II a Subseção I – Do Uso da palavra às autoridades.
Autoria: Mesa Diretora 2025
Indicação
Indicação Nº 515/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Solicitação instalação de iluminação pública na R. Rio de Janeiro, 40 - Jardim Real - Arujá - SP, 07402-790.
Indicação Nº 516/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Recuperação da Estrada que se inicia na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro altura do número 2.300 - bairro dos Correias.
Indicação Nº 517/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de lombada na Avenida Cícera Maria Rodrigues, 50 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 518/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de substituição de tampa de bueiro em péssimas condições na Rua: Pedro de Toledo Nº 52 - Vila Riman.
Indicação Nº 519/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Asfaltamento do Estacionamento do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).
Indicação Nº 520/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Limpeza e Roçagem da Rua Pernambuco, Jardim Planalto.
Indicação Nº 521/2025 - Tiago Souza Santana: Contratação de segurança para as Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Indicação Nº 522/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Nivelamento da Rua Hirayoushi Amano – Bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 523/2025 - Danilo da Silva Santos: Revitalização e Manutenção do Escadão localizado na Rua São Paulo, Nº 333, Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 524/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 525/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e Desobstrução dos bueiros da Rua Benedito Norte - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 526/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Restauração e Manutenção da Praça da Rua Gaivota – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 527/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Viela da Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.
Indicação Nº 528/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo na iluminação do poste localizado na Alameda dos Crisântemos, Nº 164 – Nova Arujá, que se encontra aceso diariamente.
Indicação Nº 529/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Jorge Cruz – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 530/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Limpeza e manutenção de fiação da rede elétrica na Rua Serra Geral em frente ao Nº 252 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 531/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Manutenção de Bueiro, localizado na Rua Jovens da Verdade, Nº 55 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 532/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Solicitação de Limpeza e Roçagem da Rua Serra Geral, extensão do número 270 a 362 – Bairro Mirante
Indicação Nº 533/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção da tampa de bueiro da Rua Pedro de Toledo, 52 - Vila Riman.
Indicação Nº 534/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Corte da grama e manutenção na Praça da Vicente Matheus na Rua 3.
Indicação Nº 535/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Operação tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 354 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 536/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de poste de iluminação na Estrada Fazenda Velha, altura do Nº 1.755 A – Pirituba.
Indicação Nº 537/2025 - Roberto Marques da Silva: Limpeza de fossa localizada na Estrada José Antônio Manoel, casa 04 – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul).
Indicação Nº 538/2025 - Roberto Marques da Silva: Notificação para manter a manutenção e limpeza de terreno particular localizado na Rua Reinaldo Santangelo, Nº 30 – Vila Pilar.
Indicação Nº 539/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda das árvores – Alameda das Tulipas, nº 628 – Nova Arujá.
Indicação Nº 540/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo na iluminação pública no cruzamento da rua dos Abacateiros com a rua dos Coqueiros, em frente ao número Nº 134 - Recanto Primavera.
Indicação Nº 541/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Pintura de Lombadas, Estrada Esméria Maria Rodrigues, frente ao Nº 51 e 1003 – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 542/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Poda de Arvores Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 543/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo para tapa Buraco – Rua Gabriel Pascoal, 120 – Em frente a EM Prof.ª Cecília Caraça Mineiro Coutinho. – Jd. Leika.
Indicação Nº 544/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção da calçada localizada em frente ao portão de entrada da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva, situada à Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 255 – Jordanópolis.
Indicação Nº 545/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.
Indicação Nº 546/2025 - Roberto Marques da Silva: Roçagem da vegetação, troca da iluminação dos postes e recolocação do ponto de ônibus na Estrada José Antônio Manoel – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul).
Indicação Nº 547/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reparo da Travessa da Rua Esméria Maria Rodrigues, Nº 900 - Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 548/2025 - Roberto Marques da Silva: Roçagem em toda extensão da Rua Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 549/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua São João, próximo ao Nº 212 – Jordanópolis.
Indicação Nº 550/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora da Pompeia, próximo ao Nº 475 – Jordanópolis.
Indicação Nº 551/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita cobertura para a área externa da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 552/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 553/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção asfáltica nas imediações de bueiro na Av. dos Expedicionários, na altura do número 1056 – Centro, Arujá.
Indicação Nº 554/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e Desobstrução dos bueiros da Rua Monteiro Lobato - Bairro Centro.
Indicação Nº 555/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Governador Mário Covas - Bairro do Portão.
Indicação Nº 556/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Limpeza e manutenção de fiação da rede elétrica na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 1.250 ao 1.349 – Bairro Mirante
Indicação Nº 557/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas queimadas na Praça localizada na Rua Havana no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 558/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas contínua em toda extensão da Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 559/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Gabriel Paschoal no bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 560/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais das vias do bairro Vila Riman.
Indicação Nº 561/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Shigetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 562/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do Nº 315 - Retiro.
Indicação Nº 563/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento asfáltico na extensão Rua Angelica Cotrim de Almeida, bairro Retiro.
Indicação Nº 564/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza e manutenção na piscina da Escola Herminia Araki.
Indicação Nº 565/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na extensão da Alameda das Azaléias, bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 566/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Placa de Sinalização de Lombada, Estrada Esméria Maria Rodrigues, frente ao Nº 51 e 1.003 – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 567/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Institui o Sistema de Integração Tarifária no Transporte Coletivo Urbano de Arujá e dá outras providências".
Indicação Nº 568/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Ampliação do Horário de Funcionamento do Banheiro Público da Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do coreto).
Indicação Nº 569/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação da retirada de veículos abandonados e roçagem de vias públicas nas ruas Três Fronteiras e Atalaia – Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 570/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de melhorias na infraestrutura urbana, com implantação de iluminação pública e manutenção asfáltica na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 571/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de manutenção no campo do Cruzeirinho, incluindo roçagem, limpeza de lixo e instalação de novas lixeiras.
Indicação Nº 572/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Rondas de Policiamento de Guarda Civil Municipal (GCM) e/ou Polícia Militar nos bairros do Correias, Peinha, Canjicas, Jardim Arujá, Aralú e Pirituba.
Indicação Nº 573/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de melhorias no estacionamento do CDI, incluindo colocação de pedrisco, placas de identificação e medidas para prevenção de escorregões e tropeços.
Indicação Nº 574/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a instituição da Subsecretaria de Bem-Estar e Proteção Animal, vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Indicação Nº 575/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de conclusão do asfaltamento na Rua Pedro José de Morais – Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 111/2025: Instalação de Lombadas na Rua José Roberto Tarife de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 113/2025: Instalação de Lombadas na Avenida Cícera Maria Rodrigues, nas proximidades do nº48– Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 115/2025: Reitera a Indicação Nº 66/2025 – Instalação de Rotatória entre a Rua Anadir Coutinho de Avila Nº 60 com a Rua José Lino de Souza, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 116/2025: Tela de proteção no Ginásio Municipal Habib Tannuri. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 104/2025: Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde no município de Arujá. (Solicita informação).
•Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 105/2025: Esclarecimento sobre a Existência e Funcionamento de empresas no Bairro Jardim São Jorge, bem como a sua regularidade junto aos cadastros municipais. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 109/2025: Coleta de Lixo nos Bairros. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 117/2025: Reitera Indicação Nº 7.901/2024 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro Jardim Santo Antônio. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 106/2025: Informações sobre a retirada e reinstalação de brinquedos na Rua Serra Geral, ao lado da quadra de esportes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 108/2025: Estudo técnico visando a alteração do sentido de circulação da via localizada a Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo, Nº 41, e demarcação de vagas especiais para veículos de condução escolar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 121/2025: Providências cabíveis quanto à situação de abandono na conservação e manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Serra Geral. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 110/2025: Substituição de lâmpada na Avenida Armando Justiça, altura do Nº 759 - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 112/2025: Operação "Tapa Buracos" na Rua Raymundo Fernandes, altura do Nº 688 - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 114/2025: Manutenção do Playground, troca da tela de alambrado, colocação de telhas no telhado e iluminação na Avenida "D" ( Av. Antônio Armando Justiça altura do número 723, Pq. Rodrigo Barreto). (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 103/2025: Existência ou não de projeto para solucionar enchentes na Rua Borba Gato. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 107/2025: Indicação nº 218/2025 - Adaptação das estruturas gerais da Escola Municipal Julia Mitie Mine – Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 118/2025: Aumento da segurança no Conselho Tutelar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 119/2025: Maior acessibilidade nas clínicas de fisioterapia utilizadas pelo SUS. (Solicita informação).
Requerimento Nº 120/2025: Cobrança de Zona Azul no entorno das Escolas e Unidades de Saúde. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 32/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Servidor Noel Machado de Freitas, pelo serviço prestado junto ao Cemitério Municipal de Arujá..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Moção Nº 33/2025 - Moção de Congratulação ao Sr. César Rodrigues, pelo excelente trabalho e dedicação à frente do 7º Distrito Policial.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 34/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao SEBRAE, às Servidoras Públicas do Município de Arujá e à Empresária que Integram o Programa Líder – Territórios Empreendedores..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Arujá..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Regulamenta a contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera a Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, acrescentando ao Capítulo I, do Título V, Seção II a Subseção I – Do Uso da palavra às autoridades..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 22/2025 - Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Concede o título de honra medalha 8 de junho ao servidor Sr. Norberto Luiz Alegri..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
